Privacidade, LGPD e segurança

A proteção de dados pessoais é tratada nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018. Consulte a política de privacidade para conhecer finalidades, acesso e canais de atendimento. Este aviso não constitui certificação de conformidade.

Acesso autorizado

Utilize somente sua própria conta e as instituições, turmas e conteúdos autorizados. Tentativas de invasão, extração ou alteração não autorizada de dados serão apuradas e, quando cabível, encaminhadas às autoridades competentes para adoção das medidas legais. Registros técnicos serão preservados conforme as obrigações legais e a finalidade de segurança, sem exposição pública de suspeitos.

Recuperação e incidentes

Para contas institucionais, solicite recuperação à coordenação ou reitoria. O responsável autorizado inicia o pedido e a confirmação é enviada ao e-mail cadastrado. A plataforma registra solicitações, trocas de senha, encerramento de sessões e limites de tentativas para investigação e proteção dos acessos. Os registros de segurança não devem conter senhas, tokens de recuperação ou respostas dos alunos.

Relate suspeitas ou vulnerabilidades de forma reservada a prolscx@aprscapp.com. Não envie senhas, credenciais ou dados de outros usuários. O relato responsável será analisado; ele não autoriza testes invasivos nem acesso a dados de terceiros.

Referências: LGPD · Código Penal, art. 154-A.